O senador Marcelo Castro (MDB), em entrevista a uma emissora estatal, comentou sobre as decisões tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em relação às emendas de relator. A decisão referendada é de que os recursos federais tenham um autor e sejam rastreáveis.
O senador reagiu positivamente à proposta e comentou que elas garantem transparência ao processo político.
“Uma decisão muito sábia do ministro Flávio Dino. Eu sempre me coloquei aqui no Congresso Nacional contra essas emendas de relator. Fui inclusive autor de uma resolução que limitou o valor dessas emendas, que inicialmente não tinha nenhuma limitação", disse o político.
A decisão é uma resposta a denúncias de que recursos chegavam a municípios e estados sem uma autoria específica, o que gerava suspeitas de corrupção.
A liberação do pagamento das emendas parlamentares ocorreu nesta segunda-feira. O mecanismo estava bloqueado desde agosto, por decisão do ministro Flávio Dino.
“Essa medida agora eu acho que está de bom tamanho, acho que volta ao leito normal da maneira como deve ser executado o orçamento do pais, e todo e qualquer recurso público, sem nenhuma dúvida, deve ter absoluta transparência, deve ter autoria e ser rastreável”, completou Castro.