O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou, nesta quinta-feira (27), o 4º relatório do Código Eleitoral (PLP 112/2021). O documento, composto por 610 páginas e 898 artigos, condensa toda a legislação eleitoral e partidária.
Marcelo Castro. Foto: Lucas Sousa.
A mudança em relação ao relatório anterior é que o texto atual vem em formato de substitutivo. Foram feitos apenas pequenos ajustes redacionais.
O relatório deve ser lido na próxima quarta-feira, dia 2 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Leia o relatório abaixo:
