O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reagiu nesta sexta-feira (18) ao pedido apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família. A ação foi protocolada pelo candidato à Presidência Renan Santos (Missão), que questiona a medida anunciada pelo governo federal e aponta possível finalidade eleitoral.
O reajuste de 15,04% foi anunciado na quinta-feira (17) e começa a valer na folha de outubro. Com a atualização, o valor mínimo por família passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o pagamento médio estimado sobe de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores serão pagos a partir de 19 de outubro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a correção acompanha a variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026.
Dias afirmou que a atualização está prevista na legislação que criou o atual modelo do programa, aprovado pelo Congresso Nacional em 2023. Segundo o ministro, o governo também considerou a situação das contas públicas antes de definir o aumento e identificou recursos suficientes para cobrir o custo adicional de R$ 5,8 bilhões em 2026. A Advocacia-Geral da União também sustenta que o reajuste apenas recompõe a inflação e não cria novos benefícios nem amplia o número de famílias atendidas.
Além do piso de R$ 691, outros valores serão atualizados: o Benefício de Renda de Cidadania passará de R$ 142 para R$ 164 por integrante, o Benefício Primeira Infância irá de R$ 150 para R$ 173 e o Benefício Variável Familiar subirá de R$ 50 para R$ 58. No Piauí, segundo os dados informados pelo ministro, cerca de 545 mil famílias são atendidas pelo programa. Sobre a ação apresentada ao TSE, Wellington Dias disse esperar que a Justiça Eleitoral analise a medida com base na legislação vigente.