Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado Federal pode abrir caminho para que mais de uma centena de prefeitos piauienses permaneçam no poder até 2034, completando 14 anos consecutivos de mandato. Segundo o texto a medida será um ajuste de transição.
Apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) no dia 6 de junho, a emenda modifica o texto da PEC 12/2022, que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo e a unificação das eleições a partir de 2034. O objetivo da proposta é garantir que prefeitos e vice-prefeitos eleitos no pleito municipal de 2024 possam disputar uma última reeleição em 2028, mesmo que já estejam no segundo mandato consecutivo.
Atualmente, a Constituição permite apenas uma reeleição consecutiva para cargos como prefeito, governador e presidente da República. A PEC 12/2022, que tramita no Congresso, propõe acabar com esse modelo e substituir os mandatos de 4 anos por mandatos de 5 anos, sem possibilidade de reeleição, a partir de 2028 (para prefeitos) e 2030 (governadores e presidente).
A emenda de Ciro cria uma regra de transição: quem foi eleito (ou reeleito) em 2024 poderá disputar novamente em 2028, agora sob o novo modelo, com mandato de 6 anos, uma adaptação pensada para alinhar os ciclos eleitorais dos três níveis do Executivo em 2034.
Na prática, prefeitos eleitos em 2020, reeleitos em 2024 e novamente eleitos em 2028 terão:
- 1º mandato: 2021–2024
- 2º mandato: 2025–2028
- 3º mandato (estendido): 2029–2034
- Total: 14 anos consecutivos no cargo
O principal argumento da emenda é que prefeitos reeleitos em 2024 estariam concluindo um ciclo sob as regras atuais, e que a nova norma não deveria ser aplicada de forma retroativa.
A proposta ainda será debatida em comissão e plenário, e precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados.
Relação completa dos prefeitos reeleitos no Piauí em 2024:
- Água Branca – Júnior Ribeiro (PSD)
- Altos – Maxwell da Mariinha (MDB)
- Alvorada do Gurguéia – Lécio Gustavo (MDB)
- Angical do Piauí – Bruno Neto (MDB)
- Antônio Almeida – Marcelo Toledo (MDB)
- Aroazes – Manoel Portela Neto (PT)
- Arraial – Aldemes (PP)
- Baixa Grande do Ribeiro – Dr. Zé Luís (PT)
- Barra D'Alcântara – Mardônio Soares (MDB)
- Barras – Edilson Capote (PSD)
- Barreiras do Piauí – Aroldin (PT)
- Barro Duro – Coronel Elói (PSD)
- Batalha – Zé Luiz do Frango (PP)
- Bela Vista do Piauí – Neto (PT)
- Bom Jesus – Nestor Elvas (MDB)
- Boqueirão do Piauí – Genir Ferreira (PT)
- Brejo do Piauí – Fabiano Lira (PT)
- Buriti dos Montes – Olavo Júnior (MDB)
- Cabeceiras do Piauí – Prof. Zé Filho Nelson (PP)
- Cajazeiras do Piauí – Alberto (PP)
- Cajueiro da Praia – Felipe Ribeiro (PT)
- Caldeirão Grande do Piauí – Filipe Gonçalves (PSD)
- Campinas do Piauí – Dr. Jomário (PSD)
- Campo Grande do Piauí – Dr. Tico (PSD)
- Campo Largo do Piauí – Jairo Leitão (PSD)
- Campo Maior – Joãozinho Félix (PP)
- Canto do Buriti – Dr. Fellipe Alves (MDB)
- Caxingó – Magnum Cardoso (PP)
- Cocal de Telha – Karyne do Rodrigão (PSD)
- Colônia do Piauí – Selindinho (PT)
- Cristalândia do Piauí – Moisés Filho (MDB)
- Cristino Castro – Felipe Dias (PT)
- Currais – Dr. Raimundo Sobrinho (MDB)
- Curralinhos – Everardo Araújo (PT)
- Domingos Mourão – Nelda (PT)
- Esperantina – Ivanária Sampaio (MDB)
- Fartura do Piauí – Orlando Costa (PT)
- Flores do Piauí – Evandro DD (MDB)
- Floriano – Antônio Reis (PSD)
- Francisco Ayres – Eugênia Nunes (PDT)
- Francisco Macedo – Novim (MDB)
- Fronteiras – Eudes Ribeiro (PSD)
- Gilbués – Amiltinho (PSD)
- Guaribas – Paizim (MDB)
- Hugo Napoleão – Luciano Barreto (PT)
- Ilha Grande – Marina Brito (PP)
- Inhuma – Dr. Elbert Holanda (PSD)
- Ipiranga do Piauí – Elvis Ramos (PT)
- Itainópolis – Prof. Miguel Rodrigues (PDT)
- Itatira – Dr. Osmundo (MDB)
- Jardim do Mulato – Binha (PP)
- Jatobá do Piauí – Hilton Gomes (PSD)
- Jerumenha – Júnior Nato (PT)
- Joca Marques – Fabianna Franco (MDB)
- Juazeiro do Piauí – Wilson Gomes (MDB)
- Lagoa de São Francisco – João Arilson (PT)
- Lagoa do Sítio – Sávio Moura (PP)
- Lagoinha do Piauí – Kelly Alencar (MDB)
- Landri Sales – Delismon (MDB)
- Luís Correia – Maninha Fontenele (PT)
- Luzilândia – Fernanda Marques (PT)
- Marcolândia – Dr. Corinto Matos (MDB)
- Marcos Parente – Dr. Gedison (PSD)
- Matias Olímpio – Geno (MDB)
- Miguel Alves – Veim da Fetraf (MDB)
- Monsenhor Hipólito – Djalma Policarpo (PP)
- Monte Alegre do Piauí – Dijalma Mascarenhas (PSD)
- Morro Cabeça no Tempo – Josué (PP)
- Nossa Senhora de Nazaré – Zé Henrique (PSD)
- Nossa Senhora dos Remédios – Zé Fernando (PSD)
- Nova Santa Rita – Heli Marques (PP)
- Novo Oriente do Piauí – Afonso Sobreira (PP)
- Novo Santo Antônio – Elisa Paz (PT)
- Olho D'Água do Piauí – Toinho (PP)
- Palmeirais – Baltazar Campos (Solidariedade)
- Paquetá – Dr. Clayton Barros (PP)
- Passagem Franca do Piauí – Saulo Trajano (PT)
- Patos do Piauí – Joaquim Neto (PSD)
- Pedro II – Betinha Brandão (MDB)
- Pimenteiras – Lúcia Lacerda (PSD)
- Pio IX – Silas Noronha (PSD)
- Piripiri – Jôve Oliveira (PT)
- Prata do Piauí – Neto Mendes (PSD)
- Regeneração – Seu Dua (PSD)
- Riacho Frio – Jabes Júnior (PSD)
- Ribeira do Piauí – Antônio Neto (PT)
- Santo Antônio dos Milagres – Paulo Cazimiro (PSD)
- Sebastião Barros – Pablo Carvalho (PSD)
- Sebastião Leal – Manoelina Borges (PSD)
- Sigefredo Pacheco – Professor Murilo Bandeira (PT)
- Simplício Mendes – Márcio Moura (PSD)
- Sussuapara – Dr. Naerton Moura (MDB)
- São Braz do Piauí – Deborah Cardoso (MDB)
- São José do Peixe – Dr. Celso Antônio (PT)
- São José do Piauí – Admaelton Bezerra (MDB)
- São João da Canabrava – Elson Silva (MDB)
- São João da Serra – Joãozinho Manú (PSD)
- São João da Varjota – Zé Barbosa (PSD)
- São João do Piauí – Ednei (MDB)
- São Miguel do Fidalgo – Dr. Erimar (MDB)
- São Miguel do Tapuio – Pompilim (PSD)
- Tanque do Piauí – Tiel Sales (PP)
- União – Gustavo Medeiros (PP)
- Valença do Piauí – Marcelo Costa (PP)
- Vera Mendes – Dr. Carlim (PSD)
- Vila Nova do Piauí – Belim Leal (PDT)
- Várzea Branca – Nonatinho (PT)
- Várzea Grande – Dr. Segundo (PDT)
- Wall Ferraz – Guilherme Maia (PSD)