Pedido de impeachment contra prefeito de Parnaíba chega à Câmara

Denúncia aponta atraso na sanção de lei aprovada e documento passa por análise jurídica.

A Câmara Municipal de Parnaíba recebeu, na noite de quinta-feira (13), um pedido de impeachment contra o prefeito Francisco Emmanuel. O documento foi apresentado por um morador, que atribui ao gestor uma possível conduta de improbidade administrativa.

A denúncia afirma que o prefeito não teria cumprido o prazo legal para sancionar uma lei aprovada pelos vereadores. Para o autor do pedido, o atraso configura descumprimento das obrigações do cargo e justificaria a abertura do processo.

  

refeito de Parnaíba, Francisco Emanuel Cunha de Brito. Reprodução/ Internet
   

O material foi encaminhado à equipe jurídica da Câmara, que vai avaliar se os requisitos formais previstos na legislação foram atendidos. Apenas após essa etapa o Legislativo poderá decidir se o caso avança.

Caso a denúncia seja considerada apta, o plenário votará a abertura de um processo político-administrativo contra o prefeito. A análise deve ocorrer na próxima semana, em sessão que deve provocar grande mobilização na cidade.