Perfil de igreja é alvo de investigação por possível propaganda eleitoral no Piauí

A Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí apura uma denúncia sobre o possível uso de um perfil de igreja em uma rede social para beneficiar candidatos nas eleições de 2026. O caso foi encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) após uma denúncia anônima. Segundo a representação, o perfil da instituição religiosa no Instagram teria sido utilizado para divulgação de conteúdo eleitoral durante um encontro religioso. Os nomes dos candidatos e da igreja não foram divulgados.

Em uma análise inicial, o procurador Regional Eleitoral Kelston Lages avaliou que os elementos apresentados até agora não seriam suficientes para caracterizar, por si só, abuso de poder religioso. O caso, porém, seguirá em análise dentro da estrutura do Ministério Público Eleitoral. A Procuradoria informou que um dos procuradores que atuam como auxiliar na área de propaganda eleitoral deverá avaliar a situação e adotar as medidas que considerar cabíveis.

A legislação eleitoral estabelece restrições ao uso de templos religiosos e de estruturas de entidades religiosas para propaganda eleitoral. De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora o chamado abuso de poder religioso não seja uma infração autônoma prevista na legislação, situações envolvendo esse tipo de conduta podem ser analisadas, conforme as circunstâncias e as provas, como abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação. O TSE também já considerou irregular a realização de propaganda e manifestações de apoio a candidatos em templos religiosos.

A denúncia ocorre em um cenário de aumento das comunicações de possíveis irregularidades eleitorais no estado. Segundo as informações da Procuradoria, mais de 300 denúncias foram recebidas pela Justiça Eleitoral, pelo aplicativo Pardal e pelos canais do Ministério Público Federal. O caso envolvendo o perfil da igreja ainda está em fase de análise e, até o momento, não houve divulgação dos nomes dos candidatos ou confirmação de prática irregular. O TSE destaca que a avaliação de eventual abuso depende das provas e da gravidade das condutas analisadas.