A Prefeitura de Teresina deve lançar ainda nesta semana um novo Programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) voltado para contribuintes com débitos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2025. A iniciativa pretende facilitar a regularização de dívidas municipais por meio de descontos em juros e multas.
De acordo com as informações divulgadas pela administração municipal, os contribuintes que optarem pelo pagamento em parcela única terão redução total dos juros e das multas aplicadas sobre os débitos. A medida busca estimular a quitação imediata das pendências tributárias.
O programa também prevê condições especiais para quem decidir parcelar os valores em aberto. Nesse caso, haverá redução parcial de juros e multas, conforme as regras que ainda serão divulgadas oficialmente pela gestão municipal nos próximos dias.
A proposta deve beneficiar principalmente contribuintes com dívidas de IPTU e ISS, considerados alguns dos principais tributos municipais. A Secretaria Municipal de Finanças será responsável por apresentar o calendário de adesão e as condições detalhadas para participação no programa de renegociação.