A Prefeitura de Teresina oficializou a suspensão da licitação destinada à contratação dos serviços de coleta de lixo, transporte de resíduos sólidos e limpeza urbana da capital. O aviso foi publicado pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) após determinação da Justiça, que interrompeu temporariamente o andamento da Concorrência Eletrônica nº 90009/2026. A sessão pública para recebimento das propostas estava marcada para esta quarta-feira (10), mas foi cancelada até nova decisão judicial.
O processo licitatório prevê uma contratação estimada em R$ 499,4 milhões para um período de dois anos. O certame foi lançado com o objetivo de selecionar empresas responsáveis pela coleta e destinação de resíduos, além de atividades de limpeza e conservação urbana em toda a cidade. Com a decisão, todos os atos relacionados à concorrência ficam suspensos até que a análise do caso seja concluída.
A medida foi tomada após ação movida pela empresa Ecoservice Gestão e Serviços Ambientais Ltda., que apontou possíveis inconsistências no edital e nos cálculos utilizados para definir os custos da contratação. Entre os questionamentos estão divergências relacionadas a encargos trabalhistas, adicionais de insalubridade, utilização de referências consideradas inadequadas para a composição dos custos e exigências que, segundo a empresa, poderiam restringir a participação de concorrentes.
Ao analisar o pedido, o juiz Litelton Vieira de Oliveira entendeu que os pontos levantados merecem apuração mais aprofundada, já que podem influenciar diretamente os valores estimados e a competitividade da disputa. Após a decisão, o prefeito Silvio Mendes afirmou que a administração municipal apresentará todos os esclarecimentos solicitados e demonstrou expectativa de que a suspensão seja revertida. A ETURB informou que respeita a determinação judicial e que encaminhará a documentação necessária dentro do prazo estabelecido pela Justiça, que é de cinco dias.