O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel, determinou através de uma portaria a exoneração de todos os servidores comissionados do Legislativo da capital. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda-feira (06).
Isadora Santos/Central Piauí
A decisão afeta os servidores que ocupam cargos de natureza política na administração e nas estruturas de gabinetes de parlamentares, além das funções de confiança exercidas por servidores efetivos permanentes e provisórios.
Segundo a assessoria da Câmara, as exonerações são parte de um processo padrão do parlamento, que inclui a saída dos comissionados dos parlamentares que não se reelegeram e a nomeação dos comissionados dos novos vereadores.
A portaria ressalta o fim da gestão da atual Mesa Diretora e enfatiza que os cargos comissionados e funções de confiança são de livre nomeação e exoneração, conforme a lei. Assim, a nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2025/2026, terá plena autonomia para administrar os recursos públicos.
“Considerando, o encerramento da gestão atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina, (biênio 2023/2024); em 31 de dezembro de 2024: Considerando, que os cargos comissionados e funções de confiança são de livre nomeação e exoneração, nos termos da legislação vigente; considerando, que a Mesa Diretora eleita para o biênio 2025/2026, deve ter ampla liberdade para gerir e administrar os recursos públicos recebidos”, informou.
Reprodução: Diário Oficial do Município (DOM)