A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 151/2025, que proíbe o acorrentamento permanente de cães e gatos em todo o estado. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (MDB), determina que a contenção dos animais só poderá ocorrer de maneira temporária e em situações excepcionais, desde que sejam preservadas as condições necessárias para garantir a saúde, a segurança e o bem-estar dos pets. O texto agora segue para a sanção do governador.
Pela proposta, manter cães e gatos presos continuamente por correntes ou em locais considerados inadequados passará a ser uma prática proibida. O projeto também estabelece medidas administrativas para quem descumprir a futura legislação. Entre as penalidades previstas estão advertência, aplicação de multa e, nos casos de reincidência, a perda da guarda do animal, como forma de reforçar o combate aos maus-tratos e incentivar a posse responsável.
Autor da matéria, o deputado Gessivaldo Isaías afirmou que a aprovação representa um avanço para a proteção animal no estado. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca assegurar condições mais dignas de vida para cães e gatos, evitando práticas que comprometam a integridade física e o bem-estar dos animais. Ele destacou ainda que a proposta fortalece as ações voltadas à defesa da causa animal e amplia a conscientização da sociedade sobre a importância dos cuidados com os pets.
Caso seja sancionada pelo governador, a nova legislação passará a integrar as políticas públicas de proteção animal no Piauí. A expectativa é que a medida contribua para reduzir situações de maus-tratos, promova mudanças no tratamento dado aos animais domésticos e estimule uma cultura baseada no respeito, na responsabilidade e na garantia de melhores condições de vida para cães e gatos em todo o estado.