Um projeto de lei em análise no Senado prevê ampliar a estabilidade no emprego para gestantes contratadas em regimes temporários, intermitentes ou por prazo determinado. A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
A medida busca estender a essas trabalhadoras uma proteção já prevista na legislação para contratos por tempo indeterminado. O objetivo é garantir segurança no período da gravidez e evitar situações de vulnerabilidade no mercado de trabalho.
O texto também estabelece regras para assegurar renda às gestantes, especialmente nos casos de trabalho intermitente. Nessa modalidade, o pagamento deverá considerar a média dos valores recebidos antes da gravidez, respeitando um valor mínimo.
A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Se for aprovada em caráter terminativo, poderá ser encaminhada diretamente à Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado.