O governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou nesta terça-feira (6) que o Estado vai estudar uma redução gradual da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ampliar o acompanhamento do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto. As medidas foram apresentadas após as críticas recebidas durante o período eleitoral e, segundo o governador, fazem parte de uma avaliação sobre os principais problemas apontados pela população durante a campanha.
Na área de abastecimento e saneamento, Rafael informou que pretende aumentar a fiscalização sobre os serviços prestados pela Águas do Piauí. A intenção é verificar o cumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão e buscar a antecipação de investimentos para ampliar e melhorar o fornecimento de água em diferentes regiões do estado. O governador também determinou que o futuro vice-governador, Washington Bandeira, acompanhe de perto as ações relacionadas aos dois temas.
“Vamos reforçar a fiscalização do contrato de concessão de água e esgoto, buscando antecipar os investimentos para melhorar o abastecimento em todo o Piauí”, afirmou Rafael Fonteles. A medida ocorre após o abastecimento de água aparecer entre os assuntos discutidos durante o período eleitoral, com reclamações registradas em diferentes municípios sobre o serviço.
Em relação ao ICMS, o governador disse que a equipe econômica deverá avaliar a possibilidade de reduzir a alíquota modal de forma gradual. A proposta, porém, dependerá das condições financeiras do Estado e deverá considerar o impacto da mudança sobre a arrecadação. “Também vamos estudar a possibilidade de reduzir gradativamente a alíquota modal do ICMS, com responsabilidade e sem comprometer o equilíbrio das contas públicas”, declarou. As medidas ainda serão analisadas pelo governo antes da definição de prazos e valores.