O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (UB), enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que cria cota de 20% em concursos públicos para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas. A proposta foi encaminhada às vésperas do Dia da Consciência Negra e vale para todos os concursos e seleções do poder público municipal.
Segundo o texto, a reserva de vagas será aplicada a cargos efetivos e empregos públicos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo município. A regra também alcança processos seletivos simplificados realizados pela gestão.
Silvio Mendes disse esperar que a Câmara aprove o projeto, que deve entrar na pauta dos vereadores nos próximos dias. Ele afirmou que a iniciativa busca ampliar o acesso de grupos que enfrentam desigualdades no mercado de trabalho.
A Prefeitura informou que a medida representa um avanço na construção de um serviço público mais diverso e alinhado à igualdade de oportunidades. A gestão destaca que a proposta reforça o compromisso municipal com políticas de inclusão e representatividade.