TRE inicia análise dos registros de candidatura e alerta partidos sobre prazos

Partidos têm até 15 de agosto para protocolar os pedidos; Justiça Eleitoral deve concluir a análise de todas as candidaturas até 14 de setembro.

Com o encerramento das convenções partidárias, a Justiça Eleitoral deu início à análise dos pedidos de registro de candidatura para as Eleições 2026. No Piauí, partidos, federações e coligações têm até o dia 15 de agosto para encaminhar a documentação necessária ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), etapa obrigatória para que os candidatos possam disputar o pleito de outubro.

Os pedidos são protocolados por meio do Sistema de Candidaturas (CAND), ferramenta que encaminha automaticamente as informações ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Após o envio, os processos são distribuídos aos membros da Corte, responsáveis por verificar se os candidatos atendem às exigências previstas na legislação eleitoral, como documentação, condições de elegibilidade e possíveis impedimentos legais.

  

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) Foto: Reprodução.

   

Segundo o diretor-geral do TRE-PI, Walter Schel, a análise segue o cronograma definido pela Justiça Eleitoral em todo o país. Após o encerramento do prazo para os registros, em 15 de agosto, a propaganda eleitoral será iniciada oficialmente no dia 16, quando os candidatos estarão autorizados a pedir votos e divulgar suas campanhas dentro das regras estabelecidas pela legislação.

O calendário eleitoral prevê que todos os pedidos de registro sejam julgados até 14 de setembro em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. Walter Schel também explicou que candidatos escolhidos em convenção, mas que eventualmente não tiverem seus nomes registrados pelos partidos, poderão apresentar pedido individual de candidatura. Nesses casos, o requerimento deverá ser protocolado até dois dias após a publicação do edital com a relação dos registros apresentados pelas legendas.