O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) intimou 37 candidatos que informaram ser pardos ou pretos no momento do registro de candidatura para as eleições de 2026. As notificações foram feitas entre os dias 22 e 26 de agosto e ocorreram após a Justiça Eleitoral encontrar diferenças entre as declarações atuais e informações que já constavam no Cadastro Eleitoral ou em registros de eleições anteriores.
Os candidatos notificados deverão confirmar a informação por meio de manifestação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Conforme os dados disponíveis no sistema DivulgaCand, até o período analisado havia 397 pedidos de registro no estado. Desse total, 179 candidatos, o equivalente a cerca de 45%, declararam-se pardos. A Justiça Eleitoral também analisará as declarações de candidatos que informaram ser pretos quando houver divergência nos dados anteriores.
Quem não apresentar resposta poderá ter a informação de cor ou raça modificada no cadastro eleitoral. Nesses casos, será considerada a declaração que já constava no Cadastro Eleitoral ou aquela registrada em eleições anteriores. A medida segue as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o preenchimento e a atualização das informações dos candidatos durante o processo eleitoral.
As declarações também serão encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que poderá acompanhar os casos e tomar as medidas necessárias quando houver indícios de irregularidades. A verificação é considerada relevante porque a informação sobre raça ou cor é usada na distribuição de recursos públicos destinados às candidaturas de pessoas negras e indígenas. As regras eleitorais estabelecem critérios para que esses recursos sejam distribuídos de forma proporcional entre os grupos contemplados.