A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto conhecido como “PL da dosimetria”, que altera as regras de cálculo de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta reduz o tempo de prisão aplicado a algumas condenações, o que pode atingir, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A matéria agora segue para análise no Senado.
Dos deputados federais que representam o Piauí, 8 participaram da votação — 2 estavam ausentes. Veja como votaram:
- A favor: Átila Lira (Progressistas) e Elmano Ferrer (Progressistas)
- Contra: Castro Neto (PSD), Dr. Francisco (PT), Flávio Nogueira (PT), Florentino Neto (PT), Marcos Aurélio Sampaio (PSD), Merlong Solano (PT)
- Ausentes: Jadyel Alencar (Republicanos), Júlio César (PSD)
Com o resultado, o texto aprova novas regras de progressão de regime e revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Se for sancionado, o dispositivo poderá alterar os prazos de cumprimento de pena, dependendo do caso e da decisão judicial.
O novo capítulo da tramitação agora será no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-PP), já sinalizou que o projeto deve ser apreciado ainda este ano, o que mantém o PL da dosimetria como uma pauta de alto impacto político e jurídico.