Os vereadores licenciados que integram a gestão do prefeito Silvio Mendes (União Brasil) voltaram temporariamente à Câmara Municipal de Teresina nesta terça-feira (4). O retorno faz parte do calendário anual da Casa e tem como objetivo a indicação das emendas parlamentares que serão incluídas no Orçamento de 2027. Neste ano, porém, o trabalho ocorre em meio ao impasse provocado pela decisão da Justiça que reduziu o percentual destinado às emendas impositivas dos parlamentares.
Ao Central Piauí, o vereador Zé Neto (MDB), um dos parlamentares que reassumiram o mandato, explicou que o retorno acontece todos os anos após o recesso parlamentar e deve durar cerca de duas semanas, período necessário para a abertura do sistema e a indicação dos recursos.
"Todos os anos, no mês de agosto, após o recesso, alguns vereadores retornam para fazer as indicações das emendas do ano seguinte. Acredito que, em cerca de 15 dias, quando o sistema for aberto e as indicações forem feitas, nós devemos retornar para as secretarias", afirmou.
Segundo o vereador, apesar de a Câmara ter recorrido da decisão judicial, as indicações serão realizadas com base no percentual atualmente em vigor.
"A Procuradoria da Câmara entrou com um pedido de liminar para que a gente possa continuar com o valor de 2026. Mas vamos fazer as indicações com o valor que o Tribunal de Justiça definiu. Enquanto a Procuradoria recorre, se esse recurso for aceito, acredito que o valor volte ao que era anteriormente", disse.
Zé Neto destacou que as emendas parlamentares financiam ações em diversas áreas, principalmente na saúde, além de projetos sociais e melhorias nas comunidades. Para ele, a redução dos recursos acaba afetando diretamente a população.
"São as emendas dos vereadores que levam ações para as comunidades. Metade é destinada à saúde, além de projetos sociais e melhorias para os bairros. Essa perda, infelizmente, não é boa para a sociedade. Quem sofre realmente com isso é a população", afirmou.
A redução das emendas foi determinada por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Piauí, em ação proposta pelo Ministério Público. A Câmara Municipal recorre da medida e tenta restabelecer o percentual anteriormente previsto para as emendas impositivas dos vereadores. Enquanto não há uma decisão definitiva, o planejamento para o Orçamento de 2027 seguirá o limite estabelecido pela Justiça.