O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nesta quinta-feira (22) uma resolução que autoriza enfermeiros a prescrever antibióticos. A norma amplia a lista de medicamentos que podem ser indicados por esses profissionais e permite que as receitas sejam aceitas pelas farmácias em todo o país.

A medida foi viabilizada após uma atualização feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). O sistema passou a reconhecer o registro profissional de enfermeiros, permitindo o acompanhamento das receitas emitidas por esses profissionais.

Com a nova resolução, os enfermeiros estão autorizados a prescrever amoxicilina, azitromicina e eritromicina. Os medicamentos poderão ser indicados para adultos e crianças, desde que sejam seguidos os critérios técnicos e os protocolos definidos pela norma do conselho.

Na prática, as farmácias passam a aceitar receitas assinadas por enfermeiros para a venda desses antibióticos. No ano passado, quando a Anvisa atualizou o sistema, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou contra a medida e chegou a questionar judicialmente autorizações semelhantes concedidas em âmbito local.