Juízes aumentam diárias e engordam salários em mais de R$ 10 mil - Brasil
Segunda, 24 de junho de 2024, 17:18
Brasil

Juízes aumentam diárias e engordam salários em mais de R$ 10 mil

Com a nova decisão do CNJ, o valor máximo subiu para R$ 1.055,22, com um limite ampliado para até dez diárias ao mês.

A aprovação de uma resolução pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no final de 2023 gerou um impacto significativo nos valores de diárias recebidas por juízes e ministros, dobrando esses valores na prática. Essas diárias são pagas aos servidores que se deslocam a serviço para outra localidade do território nacional, e a medida também se estende a magistrados que atuam fora de sua jurisdição original, como nos tribunais superiores em Brasília.

  
CNJ - Conselho nacional de Justiça. Foto: Reprodução
 
 
 

Anteriormente, o valor máximo das diárias era de R$ 700, com um limite de 6,5 diárias por mês, totalizando cerca de R$ 4,5 mil. Com a nova decisão do CNJ, o valor máximo subiu para R$ 1.055,22, com um limite ampliado para até dez diárias ao mês.

No entanto, o pagamento das diárias é considerado uma verba indenizatória, podendo ultrapassar o teto salarial do serviço público, que é de R$ 44 mil. Em 2024, o STF (Supremo Tribunal Federal) gastou pelo menos R$ 1,2 milhão com o pagamento de dez diárias mensais, que somam R$ 10,6 mil cada. Os gastos foram destinados a juízes auxiliares e de instrução.

O STF possui 36 juízes designados para atuar na corte, sendo que apenas dois não recebem diárias por residirem em apartamentos funcionais do tribunal. Cinco juízes que recebem diárias do STF estão vinculados ao TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).

No CNJ, 35 juízes auxiliares receberam "cotas de diárias mensais" em abril, sendo que 26 receberam o valor máximo de R$ 10,6 mil. Já no STJ (Superior Tribunal de Justiça), 26 juízes auxiliares e de instrução receberam dez diárias no mês de abril.

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