A partir desta quinta-feira (1), os consumidores sentirão um aumento nos preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás, devido à entrada em vigor de novas alíquotas de ICMS aprovadas pelos governos estaduais em outubro passado.
O ICMS da gasolina terá um acréscimo de R$ 0,15, atingindo R$ 1,37 por litro. De acordo com os dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio desse combustível no país passará de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.
No caso do diesel, a elevação será de R$ 0,12, chegando a R$ 1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente acima dos R$ 6 por litro. Este combustível já teve um aumento no início do ano com a retomada da cobrança de impostos federais.
Quanto ao gás de cozinha, a alíquota foi fixada em R$ 1,41 por quilo, representando um aumento de R$ 0,16 em relação ao valor vigente. O botijão de 13 quilos, em média, subirá de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando o objetivo do governo de reduzir esse preço para abaixo dos R$ 100.
Esse é o primeiro aumento do ICMS desde a alteração do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro, não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade da elevação é criticada por diversos setores.
As distribuidoras de gás de cozinha argumentam que, em 18 estados, o botijão passa a ter alíquota equivalente a mais de 18% do preço do produto, ultrapassando o teto legal para a cobrança de impostos sobre itens essenciais.
Este aumento tributário ocorre em um momento de queda nos preços da gasolina no país, reflexo da redução nas cotações do etanol anidro. Gasolina e etanol mais acessíveis contribuíram para que o IPCA-15 atingisse, em janeiro, a menor taxa para o mês em cinco anos.
A elevação da carga tributária coloca a Petrobras em uma situação com pouca margem para redução de preços nas refinarias. O preço do petróleo subiu 6% na semana devido à instabilidade geopolítica e aos sinais de recuperação da economia dos Estados Unidos.
Na abertura do mercado nesta sexta-feira (26), o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras estava R$ 0,18 por litro abaixo da paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustível). No caso do diesel, a diferença era de R$ 0,40 por litro.
Apesar de sua nova política de preços, a Petrobras continua considerando o custo interno de produção e a competição com outros combustíveis concorrentes. Nas primeiras 28 semanas sob a nova política, o preço médio de venda da gasolina da estatal equivalia a 97% da paridade de importação calculada pela ANP, enquanto o preço médio do diesel correspondia a 92% da paridade.
