O governo federal aprovou o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, vinculado ao ano-base 2022. A distribuição dos pagamentos seguirá a ordem de nascimento do beneficiário, mantendo a associação ao mês de nascimento. O valor do abono foi ajustado de acordo com o aumento do salário mínimo para os trabalhadores do setor privado e servidores públicos, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões para cerca de 24,5 milhões de beneficiários.
Os pagamentos ocorrerão de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o calendário estabelecido. A elegibilidade para o abono pode ser verificada a partir de 5 de fevereiro de 2024, por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Segue abaixo o Calendário de Pagamentos do PIS em 2024:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
A elegibilidade para o PIS em 2024 abrange trabalhadores e servidores que receberam até dois salários mínimos mensais em 2022, estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos, atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022 e tiveram seus dados corretamente informados ao governo pelo empregador. Não têm direito ao abono empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica. O valor do abono será proporcional ao período de emprego em 2022, com o benefício máximo correspondente ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412.
