O mais recente edital do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2024 traz novidades, destacando-se o aumento de vagas nos cursos de Direito e Medicina. Publicado no dia 17 de janeiro, o edital abrange o processo seletivo que concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior.
A ampliação no número de vagas nesses cursos específicos foi autorizada em dezembro do ano passado, com o intuito de proporcionar mais oportunidades aos bolsistas do ProUni em âmbito nacional.
O período de inscrição para o programa ocorrerá de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação dos resultados está programada para duas chamadas, em 6 de fevereiro e 27 do mesmo mês.
O Ministério da Educação (MEC) prevê a publicação, na página do ProUni, de informações detalhadas sobre a oferta de bolsas por curso, turno, instituição e local de oferta, em 19 de janeiro.
Os critérios para a concessão da bolsa integral incluem a participação do candidato no Enem de 2022 ou 2023, obtenção de nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas do Enem, nota acima de zero na prova de redação do Enem, e não participação como treineiro no exame.
Adicionalmente, o candidato deve atender a pelo menos uma das seguintes condições: ser pessoa com deficiência, ser professor da rede pública de ensino (apenas para cursos de licenciatura e pedagogia), ter cursado o ensino médio integralmente em escola pública, ou ter estudado o ensino médio integralmente em instituição privada como bolsista integral.
A inscrição no ProUni também está condicionada ao critério de renda do estudante. Para bolsa integral, a renda familiar mensal por pessoa não pode ultrapassar 1,5 salário mínimo, enquanto para bolsa parcial de 50%, a renda mensal não pode exceder três salários mínimos por pessoa da família.
A comprovação de renda deve ser realizada durante a inscrição e na matrícula na instituição de ensino superior privada, mediante contracheques, declaração de Imposto de Renda ou extratos bancários. Os candidatos professores da rede pública de ensino estão isentos do critério de renda do ProUni.
