O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Ao Central Piauí, o jornalista Pedro Alcântara Nascimento expôs sua opinião a respeito do veto.

“Lula vetou porque ele tem um pacto com as organizações criminosas. O Lula foi o mais votado nas eleições de 2022 nos presídios. De todos os candidatos, ele foi o mais disparado”, afirmou Pedro Alcântara.

Confira o trecho completo: 

Congresso derruba veto de Lula e limita saídas temporárias de presos

Agora, detentos condenados por crimes hediondos e violentos não poderão sair em feriados e datas comemorativas. As saídas para estudos e trabalho permanecem, mas exigem bom comportamento, cumprimento de parte da pena e exame criminológico para progressão de regime. O senador Sergio Moro defendeu a decisão, enquanto o deputado Chico Alencar criticou, argumentando que a medida agrava o sistema penitenciário e impede a ressocialização dos presos.

"O preso do semiaberto, hoje, sai de quatro a cinco vezes ao ano, nos feriados. Muitos deles não voltam, o que traz uma série de dificuldades à polícia, que tem que ir buscá-los, comprometendo o trabalho normal de vigilância e proteção do cidadão, e o que é a pior parte: esses presos liberados cometem novos crimes”, disse Moro. 

Além disso, o Congresso manteve vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito e concordou com a decisão de Lula de não aplicar multas por atraso no novo seguro para vítimas de acidentes de trânsito, o SPVAT.