O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, informou nesta sexta-feira (25) que vai acionar a Justiça para obrigar a Fundação Municipal de Saúde (FMS) a restabelecer, com urgência, o tratamento de pacientes com câncer no estado.

Mais de mil pessoas estão com o atendimento suspenso no Hospital São Marcos, o principal centro de tratamento oncológico do Piauí.

A OAB vai entrar com uma Ação Civil Pública na Vara dos Feitos da Fazenda Pública, em Teresina. A ação pede que a FMS apresente, em até 48 horas, um plano emergencial para manter os atendimentos nos próximos seis meses e evitar novas paralisações.

“Estamos preocupados com a saúde e com a vida dos pacientes. Esse problema precisa ser resolvido imediatamente. Questões contratuais podem ser analisadas depois”, afirmou o presidente da OAB.

O que aconteceu

O Hospital São Marcos anunciou, na quinta-feira (24), que precisou suspender parte dos atendimentos por falta de medicamentos. O hospital diz estar em crise por causa do atraso de 19 meses nos repasses da Prefeitura de Teresina.

Segundo a instituição, entre janeiro e abril de 2025, foram realizados:

• Mais de 18 mil consultas oncológicas;
• 11 mil sessões de quimioterapia;
• 850 cirurgias de alta complexidade;
• Mais de 700 internações de pacientes com câncer.

Mais de mil pacientes já estão sem tratamento, o que coloca vidas em risco.

O hospital afirma que recebeu R$ 19 milhões da Prefeitura no período, valor repassado pela União e pelo Governo do Estado. O diretor técnico do hospital, Dr. Marcelo Martins, destacou que o problema é de saúde pública e precisa de uma solução rápida.

Resposta da FMS

Em nota, a Fundação Municipal de Saúde afirma que o Hospital São Marcos possui uma dívida de R$ 31 milhões relacionada a empréstimos consignados e que esse valor está sendo cobrado judicialmente. A FMS também disse que estuda fazer uma auditoria para verificar as causas da crise financeira do hospital.

A fundação afirma ainda que já repassou mais de R$ 32 milhões ao hospital entre janeiro e abril de 2025, e que a Prefeitura de Teresina, o Governo do Estado e o Governo Federal também oferecem incentivos financeiros à instituição.

A FMS disse que o prefeito Sílvio Mendes e o presidente da fundação, Charles Silveira, foram a Brasília em busca de uma solução junto ao Governo Federal, mas ainda aguardam resposta.