O programa “Casa Legal” chega a Esperantina nesta quarta-feira (01/04) com uma audiência pública voltada à regularização fundiária urbana. A iniciativa é realizada em parceria entre a prefeitura e o Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Administração (SEAD).

O objetivo do encontro é orientar os moradores sobre os procedimentos necessários para garantir o título definitivo de suas propriedades. A medida busca oferecer segurança jurídica, valorizar os imóveis e facilitar o acesso a direitos legais.

  

Esperantina Ascom

   

Nesta fase do programa, a ação será voltada aos bairros Nova Esperança, Chapadinha e Centro. Técnicos e autoridades estarão presentes para apresentar o passo a passo da regularização e esclarecer dúvidas da comunidade.

A audiência será aberta ao público e acontece na Câmara Municipal de Esperantina, localizada na Rua Professor João Paulo, 206, Centro, a partir das 16h. A regularização fundiária contribui para o desenvolvimento urbano, garantindo que famílias se tornem proprietárias legais e tenham acesso a crédito e sucessão hereditária.