O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União), tornou público nesta sexta-feira (28) o documento da reunião ocorrida no último domingo (25) com representantes da empresa Águas de Teresina. O gestor também divulgou uma nota esclarecendo os acontecimentos (transcrição da nota na íntegra no fim desta matéria).

O QUE ACONTECEU

No último domingo (25), a Prefeitura Municipal e a Águas de Teresina assinaram um documento estabelecendo uma série de acordos relacionados ao sistema de saneamento e à cobrança da taxa de esgoto. Entre as determinações está a isenção do pagamento da taxa para famílias de baixa renda.

Uma nova reunião, marcada para terça-feira (27), no entanto, não contou com a presença da presidente-diretora da Águas de Teresina, Caroline Serafim, que alegou contratempos. Em entrevista à TV Cidade Verde, Caroline negou ter desrespeitado acordos firmados e afirmou que as negociações continuam abertas.

"Eu entendo que não, acho que todos os entes estão dialogando e abertos para uma melhor solução, para a gente trazer a melhor informação e a melhor decisão para a população de Teresina. Nosso compromisso aqui de garantir a saúde, a dignidade e a expansão do saneamento para a população está perfeito e preservado. Eu não consegui comparecer às 11 horas, mas, mesmo assim, comuniquei ao prefeito e seguimos com as negociações abertas", afirmou a gestora da empresa.

Segundo Caroline Serafim, o não cumprimento imediato das determinações da Prefeitura se deve ao fato de que o contrato com a subconcessionária ainda está em vigor.

"Existe um processo de governança dentro desse contrato. Então, o contrato de subconcessão com a Águas de Teresina é firmado com a Agespisa, que representa o governo. Existem várias partes envolvidas nesse contrato. A partir das solicitações e daquela notificação que recebemos no dia 18, com a questão da suspensão da obra e da ligação de esgoto em relação à tarifa de água e esgoto, isso gerou uma carta que foi enviada a todos os envolvidos no contrato. Vamos continuar dialogando para buscar o melhor para a cidade", explicou.

A gestora também afirmou que a revisão da tarifa exige cálculos detalhados para identificar o impacto nas metas e indicadores e garantiu que as obras de expansão do saneamento na cidade continuarão.

NOTA DO PREFEITO E TRANSCRIÇÃO DO DOCUMENTO

"Tendo cuidado com as palavras para sempre serem respeitadas e, sendo desmentido pela presidente da Águas de Teresina, Dra. Caroline Serafim, de que não teria acordo encaminhado, o prefeito Sílvio Mendes torna público, em documento manuscrito e também assinado por ela e, portanto, válido, os acertos feitos com a concessionária em 25 de fevereiro, durante reunião no gabinete do chefe do Palácio da Cidade.

No mesmo documento consta a reunião do dia 27 de fevereiro, na qual Caroline Serafim não compareceu para negociar a redução do valor cobrado pelo esgoto. Na ocasião, marcaram presença o presidente da Câmara Municipal, Enzo Samuel, vereadores e membros do Ministério Público.

'Desmentiu [Caroline Serafim] os acordos firmados. A reunião de ontem era para ratificar o que tínhamos acordado sobre reduções e ela faltou. Portanto, vou esperar que ela se manifeste', destacou o prefeito."

Transcrevo abaixo os acordos firmados com a Águas de Teresina em 25 de fevereiro:

Tarifa social não pagará pela ligação de esgoto.
Demais usuários: se a ligação for feita até 90 dias após o aviso, haverá isenção da taxa.
De 90 dias a um ano, será cobrada uma taxa de 50% (R$ 954,00).
Reunião marcada para 27/02 para discutir a proposta de mudança na paridade entre as tarifas de água e esgoto.

CAD ÚNICO

166.341 famílias cadastradas
385.659 pessoas beneficiadas