A Controladoria-Geral da União revelou nesta sexta-feira (19), que uma auditoria comprovou um desvio de aproximadamente R$ 1,4 milhões dos cofres da Prefeitura de Miguel Alves, que resultou na Operação 45 graus, objetivo é aprofundar investigação relativa a desvio de recursos, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a execução de serviços de manutenção e conservação de ar-condicionado custeados com recursos federais. Conforme a CGU, a gestão do prefeito Veim da Fetraf pagou o valor milionário para uma empresa de fachada que é posta em prática por intermédio de empresas ligadas a agente público do município contratante. 

Investigações 

As investigações foram iniciadas após denúncia recebida pela CGU e pela PF. As análises acerca da contratação evidenciaram fragilidades no processo que favoreceram a contratação de empresa cujos levantamentos apontaram pertencer, de fato, a agente político do município contratante e que não tinha capacidade técnica e operacional para executar os serviços de manutenção e conservação de ar-condicionado. Tal fato representou um grave risco de os valores pagos, no total aproximado de R$ 1,4 milhão, não terem correspondido a serviços efetivamente executados. 

O aprofundamento das investigações evidenciou a existência de “laranjas” no quadro societário da empresa e a utilização destes para dissimular a destinação dos valores ao proprietário de fato da empresa e, por fim, a agentes públicos de Miguel Alves (PI), caracterizando os crimes de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro.

Impacto social 

Os fatos investigados têm impacto indireto para os habitantes do município envolvido nos desvios. A empresa recebeu pagamentos da ordem de R$ 1,4 milhão, sendo aproximadamente R$ 1 milhão com recursos federais da Saúde, Educação e Assistência Social, que deveriam ser destinados aos beneficiários das políticas públicas dessas três áreas, em regra a população mais carente de Miguel Alves (PI). 

Diligências 

A Operação 45 graus consiste no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Miguel Alves (PI) e Teresina (PI), e no sequestro de bens e valores do montante aproximado de R$ 1 milhão. O trabalho contou com a participação de três auditores da CGU e cerca de 52 policiais federais.