Na terça-feira (29), o vereador Jacinto Costa Moraes (MDB), de Bom Princípio do Piauí, foi alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) por suspeita de acumular ilegalmente cinco cargos públicos. O inquérito foi instaurado após uma denúncia que aponta que o parlamentar, além de vereador, estaria exercendo funções em diversas áreas, incluindo cargos estaduais.

Cargos em Questão

Segundo o MPPI, os cargos que Jacinto Costa Moraes estaria acumulando são:

• Professor municipal;
• Enfermeiro municipal;
• Professor estadual;
• Cargos em comissão na Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus);
• Cargo na Diretoria da Saúde do Município de Bom Princípio do Piauí.

A Defesa do Vereador

Em nota, o vereador Jacinto Costa Moraes se defendeu, afirmando que exerce apenas dois cargos públicos, ambos dentro da legalidade, conforme previsto pela Constituição Federal. Ele destacou que a acumulação de cargos é permitida quando há compatibilidade de horários e quando um dos cargos é de caráter técnico, como o de enfermeiro, e outro é eletivo, como o de vereador.

Jacinto também explicou que, em relação aos cargos na Sejus e Seduc, ele exerce exclusivamente a função de coordenador da Secretaria de Justiça, não mantendo vínculo com a função de professor, da qual se desligou há vários anos.

O Inquérito e os Próximos Passos

O MPPI, por meio do promotor Yan Walter Carvalho Cavalcante, solicitou que os órgãos públicos responsáveis pelos cargos ocupados pelo vereador apresentem documentos comprobatórios, como contracheques e processos administrativos relacionados à sua nomeação, posse e frequência. A investigação está em andamento e visa esclarecer a legalidade do acúmulo de cargos por Jacinto Costa Moraes.