O Supremo Tribunal da Espanha determinou que dar um beijo na mão sem consentimento pode ser enquadrado como agressão sexual. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (30), confirmou a condenação de um homem que tocou e beijou uma mulher sem permissão em um ponto de ônibus, contrariando o pedido da defesa de classificar o ato apenas como assédio de rua.

Segundo o tribunal, o acusado agiu com intenção sexual e tentou coagir a vítima oferecendo dinheiro, configurando um ataque à integridade sexual da mulher. A corte enfatizou que qualquer contato físico de natureza sexual sem autorização da vítima não pode ser considerado um ato inofensivo, reafirmando a punição original de 1.620 euros (cerca de R$ 9,7 mil).

O caso reforça a posição da Espanha na luta contra a violência de gênero. Desde 2004, o país conta com legislação pioneira na Europa voltada a proteger mulheres de abusos e agressões, consolidando mecanismos legais para coibir atos de assédio e violência sexual.

O julgamento lembra outro episódio que ganhou repercussão internacional em 2025, quando o então presidente da federação espanhola de futebol, Luis Rubiales, foi condenado por agressão sexual após dar um beijo não autorizado na jogadora Jenni Hermoso durante a final da Copa do Mundo feminina em Sydney, em agosto de 2023.