A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lançou no dia 25 de janeiro seu Relatório Anual de Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa, apontando uma redução de 51,86% nos casos entre 2022 e 2023. No entanto, com 181 agressões e ataques à liberdade de imprensa registrados, desafios ainda persistem para os profissionais.

Samira de Castro, presidente da Fenaj, ressalta que, embora haja uma diminuição nos episódios de violência, o ambiente para a prática jornalística não é seguro. A redução é atribuída à queda na categoria "descredibilização da imprensa", que diminuiu após a saída de Jair Bolsonaro da presidência. A "censura" também apresentou redução.

“De fato, pelos nossos indicadores, houve uma redução no número de episódios de violência contra jornalistas no Brasil em 2023, mas não significa que estamos em um ambiente seguro para o exercício da profissão. Essa redução no ano passado, na comparação com 2022, se dá pela queda da categoria “descredibilização da imprensa”, que foi inaugurada por Jair Bolsonaro e reduziu significativamente após a saída dele da Presidência da República. Além disso, caíram os casos de 'censura' que contabilizávamos pelo Dossiê de Censura da Empresa Brasil de Comunicação", afirma a presidente.

A categoria "cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais e/ou inquéritos policiais" viu um aumento preocupante, de 92,31%, com 25 casos registrados. Castro destaca que isso representa o uso do judiciário para silenciar jornalistas, levando à autocensura e impactando tanto individual quanto coletivamente: 

"Essa situação é muito preocupante porque mostra o uso do Judiciário para calar os jornalistas. E o efeito dessa prática, mais à frente, certamente será a autocensura de profissionais e veículos de mídia porque esse tipo de abuso do poder de litigância tem efeito não só individual, mas coletivo. Os profissionais acabam devastados emocional e financeiramente, tendo de arcar com defesas em supostos crimes contra a honra que, infelizmente, têm apenas o objetivo de impedir a livre circulação da informação jornalística.”

Em 2023, de acordo com o relatório, os ataques “genéricos e generalizados” (não dirigidos a um alvo específico) diminuíram 91,95%, passando de 87 para 7 casos, representando agora 8% do total de episódios contabilizados no ano anterior.

As principais agressões registradas incluem ameaças, hostilizações, intimidações (23,21%); agressões físicas (22,10%); e agressões verbais, ataques virtuais (14,92%). A violência contra a organização dos trabalhadores e entidades sindicais aumentou significativamente.

Regionalmente, o Sudeste lidera os casos (25,97%), seguido pelo Nordeste (24,86%) e Centro-Oeste (22,10%). São Paulo e Distrito Federal são os estados mais perigosos para jornalistas, representando juntos 22,30% dos casos.

Políticos são os principais violadores da liberdade de imprensa, responsáveis por 24,31% dos ataques, seguidos por apoiadores de Bolsonaro (17%). O período de 2019 a 2022, durante o mandato de Bolsonaro, foi marcado por ataques à liberdade de imprensa, embora em 2023 não tenham sido registradas ocorrências atribuídas a ele.