A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa quarta-feira (17), a realização de uma audiência pública para debater o destino do couvert artístico cobrado em bares, restaurantes e casas de shows do estado. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) e será conduzida pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

De acordo com o parlamentar, a falta de regras claras sobre a cobrança e o repasse da taxa tem provocado **insegurança jurídica** e disputas entre artistas, empresários e consumidores.

— O couvert artístico é uma das principais fontes de renda de músicos e intérpretes, mas a ausência de regulamentação gera conflitos e dificulta a valorização do trabalho cultural local — afirmou Gessivaldo.

A audiência deve contar com a presença de representantes do Ministério Público do Piauí (MP-PI), parlamentares, empresários do setor e músicos.

O presidente da Associação dos Músicos do Piauí (Amuspi), **Cássio Bruno**, defende que a taxa seja destinada integralmente aos artistas que se apresentam, e não aos donos de estabelecimentos.

— Há anos os clientes pagam couvert artístico, mas o valor não é repassado às bandas. Em muitos casos, os proprietários pagam um cachê fixo, que varia de R\$ 200 a R\$ 900, independentemente do que foi arrecadado. Isso distorce o objetivo da cobrança — declarou.

Segundo ele, cada estado adota normas próprias sobre o tema, mas não há consenso sobre quem deve receber a quantia arrecadada. No Piauí, uma lei sobre o assunto foi sancionada em 2013, mas ainda gera interpretações divergentes.