Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Teresina, em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2025, que visa proibir a execução de músicas, vídeos e coreografias com letras que façam apologia à violência e à criminalidade em escolas públicas e privadas da capital. O projeto é de autoria da vereadora Samantha Cavalca (PP).
Todos os 23 vereadores presentes na sessão foram favoráveis à matéria. De acordo com o texto, “fica proibida, nas dependências das instituições escolares públicas e privadas, a apologia ao crime, ao uso de drogas, ideias de conteúdo pornográfico, conteúdo com teor racista, bullying contra pessoas com deficiência e desqualificação do gênero feminino”.
A matéria será agora enviada à Prefeitura Municipal de Teresina, onde o prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) pode transformar o texto em lei ou não.
Leia na íntegra o projeto de lei:
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