Os cartórios no estado do Piauí estão introduzindo um novo documento eletrônico esta semana, destinado a oficializar a vontade das pessoas de serem doadores de órgãos. Essa medida vem como um importante suporte para as mais de 600 pessoas atualmente na fila por um transplante de órgãos na região, contribuindo significativamente para suas chances de sobrevivência.
O documento digital para doadores de órgãos é uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Colégio Notarial do Brasil, como parte da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém. Agora, a autorização eletrônica estará acessível gratuitamente no site www.aedo.org.br, e será consultável através do CPF do falecido pela Central Nacional de Doadores de Órgãos, administrada pelo Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde.
Ricardo Araújo, presidente do CNB/PI, enfatizou a importância da acessibilidade a esta formalidade para todos os cidadãos do Piauí, assegurando que os cartórios estarão disponíveis para fornecer esse serviço com comprometimento com a segurança jurídica.
De acordo com a legislação atual, a autorização para doação após morte encefálica deve ser dada pela família do falecido, que deve estar ciente da intenção da pessoa em doar seus órgãos e/ou tecidos. Com a implementação da AEDO, essa manifestação de vontade será registrada em uma base de dados acessível aos profissionais de saúde, fornecendo uma comprovação do desejo do falecido para ser apresentada à família no momento apropriado.
Para obter a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preencherá um formulário online no site www.aedo.org.br, que será então encaminhado ao Cartório de Notas designado. Após isso, uma sessão de videoconferência será agendada pelo tabelião para identificar o interessado e coletar sua manifestação de vontade. Por fim, tanto o solicitante quanto o notário assinarão digitalmente a AEDO, que estará disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma estará disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, acessível de qualquer dispositivo com conexão à internet.
Através desse sistema, o cidadão terá a liberdade de escolher quais órgãos deseja doar, seja medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos eles. No Brasil, a maioria dos pacientes na lista nacional de transplantes espera por um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas. Apenas no ano passado, três mil pessoas perderam a vida devido à falta de doação de órgãos, e atualmente mais de 500 crianças aguardam por um órgão novo.
