Um projeto de lei proibindo o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos durante o período de aula nas escolas públicas e privadas foi aprovado nesta quarta-feira (18) pelo plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O projeto não abrange casos em que os dispositivos são utilizados para fins pedagógicos.

A medida é de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas) e agora segue para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).

“[Nossa proposta] foi baseada em estudos científicos que mostram como tem sido prejudicial para as crianças e adolescentes o uso de celulares. Pesquisas acadêmicas já comprovam que o uso de celulares entre crianças causa mais prejuízo que benefícios, como demonstra um estudo da Universidade de Harvard”, argumentou o deputado Henrique Pires.

Entenda o Projeto de Lei

O projeto determina que os aparelhos sejam retirados dos alunos durante o período das aulas, incluindo intervalos e atividades extracurriculares. As escolas terão que criar protocolos para guardar os dispositivos e estabelecer canais de comunicação acessíveis entre pais, responsáveis e a instituição de ensino.

No entanto, o projeto prevê o uso dos celulares durante atividades pedagógicas específicas ou ainda quando forem necessários para estudantes com deficiência que utilizam tecnologias assistivas.