No dia 05 de janeiro, o governador Rafael Fonteles (PT) sancionou uma lei de autoria do deputado estadual Marden Menezes (Progressistas).
Governador sanciona lei contra o aborto no Piauí. Foto: Reprodução
A lei cria a Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida, que será celebrada na primeira semana de outubro de cada ano, e o Dia estadual do Nascituro, no dia 8 de outubro. As datas serão inseridas no calendário de eventos oficiais do Piauí.
De acordo com a lei, o Dia Estadual do Nascituro poderá contar com ações institucionais destinadas a realçar a vida humana, desde sua concepção, e conscientização sobre os riscos do aborto.
