O juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Piauí determinou a soltura de três acusados pelo latrocínio (roubo seguido de morte) do empresário Rafael Soares, em setembro de 2022, no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina.

A decisão foi tomada por conta do atraso no prazo da tramitação do processo, que levou à configuração de “constrangimento legal”. Os acusados Iasmin Soares Avelino dos Santos, Maycon Araújo de Moura e Edmundo Victor Borges Batista de Morais estão presos preventivamente desde o segundo semestre do ano passado.

“Quando se verifica que a prisão cautelar se arrasta por tempo superior ao necessário, sem quaisquer motivos razoáveis para tanto, é de rigor que a custódia cautelar seja relaxada”, destacou o magistrado, acrescentando que “o caso dos autos demonstra total desrespeito aos prazos legais, pois a prisão dos réus já dura tempo nitidamente superior ao necessário à conclusão do processo”.

Em liberdade, os presos agora terão que respeitar medidas cautelares impostas, incluindo monitoração eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de ausentar-se da comarca. Uma nova audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 18 de junho de 2025.

Relembre o caso

Rafael Soares, de 24 anos, morreu após ser baleado em um assalto em frente à sua residência, no bairro Morada Nova, zona Sul de Teresina. O empresário foi atingido na região do abdômen por um dos suspeitos. No momento em que foi abordado, Rafael estava tirando o carro da garagem.

Segundo o delegado Francisco Baretta, da Polícia Civil do Piauí, Rafael vinha sendo monitorado pelos criminosos, que recebiam informações privilegiadas sobre o alvo.