O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou Procedimento Preparatório a fim de investigar supostas irregularidades na administração do Hospital São Marcos, em Teresina.

A investigação teve início após divulgação na imprensa de que o hospital ameaçava paralisar atividades em meio a uma crise financeira, apesar de receber recursos públicos para manutenção de serviços de saúde.

A instauração foi assinada no dia 25 de maio pelo promotor de Justiça José Reinaldo Leão Coelho, da 25ª Promotoria de Justiça. O processo busca apurar como foram aplicados recursos públicos recebidos pela instituição, além de verificar a regularidade da gestão contábil e financeira da entidade e o impacto da crise financeira na prestação dos serviços de saúde.

O MP ainda busca apurar se há desvios de finalidade ou má administração de recursos que possam comprometer o funcionamento do hospital e a continuidade do atendimento à população.

O MP requisitou que a Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, instituição responsável pelo Hospital São Marcos, apresente em até 10 dias úteis documentos como o Estatuto Social atualizado, atas de eleição e posse da atual diretoria, balanços patrimoniais, demonstração de resultado dos últimos três exercícios financeiros, detalhamento da dívida atual, além de esclarecimentos sobre a crise financeira e os convênios com órgãos públicos, incluindo valores recebidos e situação da prestação de contas.

Foi também solicitado pelo MP que sejam enviados ofícios aos entes públicos responsáveis pelos repasses de recursos à entidade, como a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí e a Fundação Municipal de Saúde. Os órgãos deverão informar dentro de 15 dias úteis sobre convênios e instrumentos firmados nos últimos três anos, além de encaminhar cópias referentes à prestação de contas, pareceres conclusivos e relatar a existência de auditorias, fiscalizações ou tomada de contas especiais.

O promotor encaminhou cópia da portaria à Coordenação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e da Fazenda Pública.