Operação “Gás Legal” identifica irregularidades em revendas de gás no Piauí - Piauí
Sábado, 21 de dezembro de 2024, 12:44
PROCON

Operação “Gás Legal” identifica irregularidades em revendas de gás no Piauí

A fiscalização aconteceu em revendedoras de gás de cozinha nas cidades de Angical, São Pedro, São Gonçalo e Agricolândia.

Entre os dias 15 e 19 de julho, a 7ª fase da operação “Gás Legal” foi realizada por agentes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Ministério Público do Piauí (MPPI). A fiscalização aconteceu em revendedoras de gás de cozinha nas cidades de Angical, São Pedro, São Gonçalo e Agricolândia, resultando na identificação de irregularidades em cinco estabelecimentos.

  

Gás. Foto: Reprodução.
   

O MPPI relatou que foram inspecionadas 12 revendas clandestinas de gás liquefeito de petróleo (GLP). Destas, cinco apresentaram problemas, como a falta de autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar gás, ausência de extintores de incêndio, e falta de alvarás dos órgãos estaduais e municipais. Durante a operação, 184 botijões de GLP foram apreendidos e armazenados em depósitos legalizados.

Os estabelecimentos irregulares foram autuados por operarem sem autorização da ANP. Eles têm um prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa junto às Promotorias de Justiça.

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