Pessoas diagnosticadas com fibromialgia já podem registrar a condição como Pessoa com Deficiência (PCD) na Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Piauí. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (16) pela Secretaria de Segurança Pública, por meio do Instituto de Cidadania Digital.

A mudança foi regulamentada pela Instrução Normativa nº 109, publicada em abril de 2026, e faz parte das ações do governo estadual voltadas à inclusão social. Com isso, pacientes com a condição passam a ter o reconhecimento formal no documento oficial.

  

Piauí autoriza inclusão de fibromialgia como PCD na identidade. Reprodução

   

Segundo a presidente da FIBROPI, Giuliani Rosso, a decisão representa um avanço para pessoas que convivem com a doença. Já o superintendente do Instituto de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenha, destacou que a iniciativa amplia o acesso a políticas públicas.

Para solicitar a inclusão, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e laudo médico com diagnóstico da doença. A primeira via da CIN é gratuita e pode ser emitida nas unidades de serviços digitais do estado.