O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) começou nesta semana o repasse de R$ 1,084 bilhão aos estados e ao Distrito Federal, referente às transferências de 2023. O Piauí será contemplado com R$ 37.941.714,80, o menor valor entre os estados. Esses recursos são destinados ao fortalecimento da segurança pública, incluindo a compra de armas, viaturas e equipamentos para as corporações.

O montante destinado ao Piauí em 2024 é 0,37% menor em relação ao ano anterior, quando o estado recebeu R$ 38.084.472,79. Em 2023, a maior parte dos recursos (R$ 31 milhões) foi direcionada para a redução de mortes violentas, além de R$ 3,5 milhões para o enfrentamento à violência contra a mulher e R$ 3,5 milhões para a qualidade de vida dos profissionais da segurança.

A redução nos repasses também afetou estados como Tocantins, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal, que, assim como o Piauí, receberão R$ 37 milhões em 2024. No entanto, estados como São Paulo, Minas Gerais e Bahia tiveram as maiores parcelas, com repasses de até R$ 45 milhões.

Além do aparelhamento das forças de segurança, parte dos recursos do FNSP será destinada ao desenvolvimento de soluções tecnológicas e à melhoria das condições de trabalho dos profissionais da área. O valor previsto para essas finalidades é de R$ 108 milhões.

Para ter acesso aos recursos, os estados precisam seguir as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública, incluindo a elaboração de planos estaduais e a promoção funcional de profissionais das forças de segurança. Municípios com guarda municipal ou que desenvolvem policiamento comunitário também são elegíveis para o repasse.