O Piauí, juntamente com os demais estados que compõem o bioma Cerrado, participará de uma força-tarefa para combater o desmatamento na região. A iniciativa foi discutida durante uma reunião entre o governo federal, ministros e governadores, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (27).

De acordo com o sistema Prodes do Inpe, que mede a taxa oficial de desmatamento, houve um aumento de 3% no desmatamento do Cerrado entre agosto de 2022 e julho de 2023 em comparação com o período anterior.  

Desmatamento Foto: Rede Globo

 

O plano de ação integrada inclui a identificação dos municípios prioritários para ações de controle e fiscalização. Estima-se que 52 dos 1.427 municípios (3,6%) concentrem mais da metade do desmatamento no Cerrado em 2023/24, com destaque para os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, formando a região conhecida como Matopiba.

Em média, cerca de 47% do desmatamento na região teria sido autorizado pelos estados. No entanto, foi constatado que quase 95% do desmatamento recente nos estados do Matopiba ocorreu em propriedades registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sendo que Bahia e Piauí não validaram o CAR no sistema federal, e Tocantins registrou apenas 0,53% dos cadastros analisados.

“Durante quatro anos da gestão anterior, o CAR foi totalmente anulado pelo governo federal. Cada Estado passou a desenvolver e avançar com seus próprios sistemas de forma desarticulada com o governo federal”, afirmou o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, que realizou apresentação durante a reunião.

Segundo Lima, os Estados não deveriam emitir autorizações de supressão de vegetação nativa sem a integração dos bancos de dados com o sistema federal ou para cadastros no CAR não analisados ou validados. A análise permite diferenciar desmatamento legal de ilegal e distinguir áreas de preservação, reservas legais e áreas de nascente, por exemplo.

Quase todas as notificações feitas aos proprietários de imóveis do CAR não são respondidas devido à desatualização dos dados cadastrais. Outro desafio é a sobreposição de imóveis com registros no CAR com Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Florestas Públicas Não Destinadas.

Além disso, estudo realizado pelo Inpe e pelo Cemaden em 2023 revelou um aumento de 52% das áreas semiáridas no país, avançando sobre o Matopiba. Foi identificada também a primeira área árida no Brasil, totalizando 5,7 mil km² na divisa entre Bahia e Pernambuco. Outra pesquisa indicou que 87% das 81 bacias hidrográficas analisadas no Cerrado tiveram redução de vazão entre 1985 e 2022 devido à mudança do uso do solo e às alterações climáticas.