PL desarticula esquema de fraude de terras no litoral do Piauí: Tabelião é suspenso - Piauí
Sábado, 07 de setembro de 2024, 22:02
OPERAÇÃO PF

PL desarticula esquema de fraude de terras no litoral do Piauí: Tabelião é suspenso

A ação visa desmantelar um esquema de fraude na posse de terras da União, com suspeitas de supervalorização de até 15.000% em vendas.

Na última quinta-feira (6), a Polícia Federal deflagrou a Operação Tratado de Tordesilhas 2, investigando servidores públicos e funcionários de cartórios em Cajueiro da Praia e outras cidades do Piauí. A ação visa desmantelar um esquema de fraude na posse de terras da União, com suspeitas de supervalorização de até 15.000% em vendas fraudulentas.

  
1° Cartório, funcionários são afastados. Foto: reprodução
 
 
 

Segundo a PF, o esquema envolvia a simulação de posse antiga por pessoas de baixo poder econômico, muitas vezes idosos, em terrenos à beira-mar. Essas simulações eram posteriormente utilizadas para realizar negócios jurídicos de compra e venda, visando a regularização junto à Secretaria de Patrimônio da União – SPU.

A participação de funcionários de um cartório local foi considerada essencial para a execução do esquema criminoso, envolvendo falsificação de documentos e desmembramento de áreas regularizadas para venda a preços elevados e especulativos.

Na operação foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, com mais de 60 policiais federais mobilizados. Além disso, houve pedido ao Tribunal de Justiça para o afastamento de servidores do cartório e do tabelião envolvidos, devido a indícios de corrupção de agentes públicos da prefeitura de Cajueiro da Praia.

Cajueiro da Praia, conhecido pelo vilarejo de Barra Grande e por ser parte da Rota das Emoções, enfrenta acusações sérias de corrupção ligadas à exploração turística e especulativa de suas terras. A cidade tem sido comparada a Jericoacoara devido ao seu potencial turístico, o que intensifica a pressão por regularizações fundiárias legítimas.

  
Terras do litoral piauiense. Foto: reprodução
 
 
 

Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, conforme o desenrolar das investigações.

A Polícia Federal continua a apuração para identificar todos os envolvidos e garantir a preservação do patrimônio público federal, afetado por práticas ilícitas de apropriação indevida de terras.

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