A Prefeitura Municipal de Oeiras, sob gestão de Hailton Alves Filho (Solidariedade), realizou diversos pagamentos à empresa L Sales Junior LTDA sem processo licitatório, totalizando R$ 90.290,72. O valor ultrapassa significativamente o teto legal de R$ 62.725,59 para dispensa de licitação, previsto na Lei 14.133/2021. As informações constam em registros de empenho disponíveis no portal da transparência do município.

A análise dos dados revela um possível esquema de direcionamento de contratos e sobrepreço em compras públicas envolvendo a empresa. Nos documentos disponíveis, todos emitidos no dia 7 de fevereiro de 2025, constam quatro empenhos distintos. A fragmentação de compras em múltiplos empenhos pode se configurar como uma tentativa de burlar os limites legais para a contratação direta.

Empenho 207046: R$ 49.574,21 Empenho 207045: R$ 13.290,36 Empenho 207003: R$ 22.756,17 Empenho 207002: R$ 4.670,02

Uma análise de um pregão eletrônico, feito após os pagamentos sem licitação, revela possíveis indícios de favorecimento. A empresa L Sales Junior LTDA foi a vencedora em diversos itens, com preços significativamente mais altos do que o mercado. Enquanto isso, empresas com ofertas menores foram inabilitadas por supostas falhas técnicas, permitindo que a L Sales Junior LTDA vencesse com valores muito elevados.

Outra justificativa para inabilitação de empresas com valores menores foi a “ausência de valor de frete”, argumento que contradiz o edital, que inclui valores de entrega. A desclassificação, portanto, é questionável.

Por fim, é evidente o sobrepreço praticado. Por exemplo, enquanto conectores RJ-11 similares aos licitados são vendidos no varejo por valor entre R$ 12,99 e R$ 18,91 para kits com 100 unidades, a Prefeitura de Oeiras pretendia pagar R$ 149,00 à L Sales Junior LTDA.

O Central Piauí não conseguiu contato com a equipe de assessoria da Prefeitura de Oeiras para esclarecer os dados. O espaço segue aberto para esclarecimentos.