Em conversa com o Central Piauí, o novo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), Djan Moreira, falou sobre o papel social do órgão, suas principais conquistas nos últimos dois anos e as metas que tem para 2025. Moreira tomou posse como presidente do CMDCAT no dia 4 de fevereiro deste ano, sucedendo Dra Francimélia Nogueira. 

O CMDCAT tem como missão, segundo Moreira, garantir que sejam cumpridas políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes em Teresina. Denúncias, como de exploração ou violência contra pessoas nessa faixa etária, são levadas ao Conselho Tutelar pelo CMDCAD. O órgão também tem um poder fiscalizador.

O Conselho, destacou Moreira, é composto por dezesseis membros titulares e dezesseis membros suplentes. Entre os integrantes estão a SEMCASPI, FMS, CRIA, Fazenda da Paz, Fundação de Cultura e SEPLAN.

Relação com a Prefeitura

Moreira explicou que, apesar de o Conselho gozar de autonomia, ele recebe apoio estrutural, como um fundo anual repassado pela gestão e arrecadado por entidades jurídicas e físicas.

“A relação é apenas administrativa. Porque o Conselho tem a sua autonomia, mas, por exemplo, a estrutura é a Prefeitura que tem que ceder. Outra coisa: o Fundo Municipal da Infância e da Adolescência, que são pessoas jurídicas, pessoas físicas, que doam, aí com esse dinheiro, as entidades se habilitam no Conselho das crianças e seus projetos, a gente faz uma avaliação, aprova e aí esses recursos que vêm do Fundo são liberados pela Prefeitura”, explicou.

Conquistas e metas para 2025

Moreira também destacou a criação do Comitê de Escuta Especializada como conquista do órgão. A iniciativa conta com salas de escuta, com psicólogos e assistentes sociais que acolhem crianças em situação de vulnerabilidade.

Ele também falou sobre o plano de ação para 2025 e os objetivos futuros do Conselho, que incluem “estreitar os laços” com instituições importantes.

“Nós queremos apresentar uma agenda da infância e adolescência para o prefeito e também atuar em rede, fazer parcerias com a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB, lá com o Tribunal de Contas, com o próprio Ministério Público. Porque o Conselho é que tem esse papel de articulação no que se refere às políticas públicas da infância e adolescência na capital”, disse.