O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI) e José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula, enviaram uma notificação extrajudicial ao portal piauiense AZ, exigindo a remoção de uma matéria publicada em 24 de abril deste ano sobre a suspeita de envolvimento da entidade sindical em um suposto esquema de descontos indevidos em aposentadorias. O caso é atualmente investigado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Além do site, o jornalista José Ribas Neto também foi notificado.
A notificação, assinada pela equipe jurídica do sindicato, dá um prazo de 48 horas para a retirada do conteúdo do site, sob pena de ações cíveis e criminais.
O site comunicou que a determinação ignora a versão do SINDNAPI que consta na matéria, além de informações baseadas em documentos da Polícia Federal e da CGU. O portal ainda ressaltou que todas as informações publicadas na matéria são de interesse público e respaldadas em documentos oficiais, e que não removerá nenhum conteúdo do ar.
“O veículo afirma ainda que o direito de resposta está aberto, como determina a legislação, mas não a nível de cerceamento da atividade jornalística com retirada de material publicado”, diz trecho de matéria do AZ em resposta à notificação.
O sindicato foi alvo de busca e apreensão pela PF e CGU no dia 23 de abril. Investigações apontam que a entidade participou de um esquema nacional de descontos associativos não autorizados que, entre 2019 e 2024, cobrou de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões. O irmão de Lula, no entanto, não foi alvo da operação.
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