Valores financeiros oriundos de cinco processos no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) serão destinados ao auxílio às vítimas de enchentes no município de Picos. O valor total de R$ 140 mil será repassado à Cáritas Diocesana de Picos, que fará a distribuição da verba. Com o montante, serão adquiridos colchões, lençóis, materiais de higiene e toneladas de alimentos para atender a população atingida.

Para viabilizar a medida, um levantamento detalhado de processos do MPT com valores recolhidos em Ações Civis Públicas sem destinação específica foi feito pela Secretaria da Vara do Trabalho (VT) de Picos. A identificação desses valores foi realizada por meio do Projeto Garimpo, que busca, em processos arquivados, depósitos judiciais sem movimentação.

Após o levantamento, a relação dos processos foi enviada à Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, que analisou as informações e deliberou a solicitação, junto à VT de Picos, para a destinação dos valores à Cáritas Diocesana de Picos.

A entidade foi selecionada por meio de um edital de cadastramento.

“É um excelente trabalho conjunto entre o TRT e o MPT, garantindo que esses valores, provenientes de penalizações aplicadas a quem descumpre a legislação trabalhista em ações coletivas do Ministério Público do Trabalho, sejam revertidos em benefício da própria sociedade”, explicou Igor Oliveira Costa, procurador do MPT-PI.