O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio do promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho, manifestou-se favorável a soltura do estudante João Henrique Soares Leite Bonfim, de 22 anos acusado de duplo homicídio qualificado contra o casal Francisco Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira. As vítimas deixaram três filhos.

A defesa pediu a revogação da prisão de João, alegando que ele é réu primário, tem bons antecedentes, reside região, trabalha legalmente e sofre de cardiopatia congênita complexa, necessitando de uso contínuo de medicamentos. Além disso o promotor argumentou que a prisão preventiva do acusado deve ser revogada, pois sua liberdade não representa “risco direto à ordem pública”.

Diante dos fatos, o promotor se manifestou pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão.

Medidas cautelares impostas

Para a substituição da prisão preventiva, o promotor incluiu a adoção das seguintes medidas cautelares:

Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades.

Proibição de frequentar bares, consumir bebidas alcoólicas em locais públicos ou similares.

Recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana.

Uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento.

Suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículos automotores, ou proibição de obtê-la.

O parecer favorável do MP-PI será avaliado por um juiz ou juíza, que decidirá sobre a possibilidade de conceder ou não a substituição da prisão preventiva do estudante por medidas cautelares ou prisão domiciliar.

RELEMBRE O CASO

João Henrique, foi preso acusado de atropelar e matar o casal identificado como Laurielle da Silva Oliveira e Francisco Felipe Oliveira Duarte, o caso ocorreu no dia no dia 1º de dezembro, no cruzamento das avenidas Jóquei Clube e Nossa Senhora de Fátima, zona Leste de Teresina. O estudante está preso desde o dia do crime.

EMBRIGADO E SOB USO DE ENTORPECENTES

A investigação revelou que o acusado se encontrava em estado de "embriaguez total" e sob o efeito de substâncias ilícitas. Além disso, foi verificado que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de João Henrique estava vencida.

Imagens de câmeras de segurança registaram quando o carro do estudante João Henrique ultrapassa o sinal vermelho do cruzamento das avenidas em alta velocidade e atinge a motocicleta do casal. Laurielle morreu no local do acidente e Francisco foi socorrido, mas faleceu após dois dias do ocorrido.

O casal deixou três filhos: duas meninas, uma de 11 e outra de 6 anos, e um bebê de 3 meses. Após o acidente, a família informou à imprensa que estava enfrentando dificuldades financeiras para cuidar das crianças.