Nesta segunda-feira (02), o juiz João de Castro Silva, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina, concedeu liberdade provisória a Filipe do Valle Prado, motorista de aplicativo acusado de lesão corporal grave, cárcere privado e posse irregular de arma de fogo. A decisão foi tomada após a defesa argumentar que Filipe, réu primário, trabalhador e com residência fixa, poderia responder ao processo em liberdade. O Ministério Público se manifestou favoravelmente.

Apesar de reconhecer a existência de provas e indícios suficientes dos crimes, o juiz considerou que a liberdade de Filipe não representa mais perigo à vítima. Contudo, ele deverá cumprir medidas cautelares, como não se ausentar do distrito sem autorização judicial, manter ocupação lícita, comparecer mensalmente em juízo e ao Núcleo de Atenção ao Preso Provisório (NAAP), além de manter distância de 200 metros da ex-namorada e estar proibido de contatá-la por qualquer meio.

Para resguardar a integridade da vítima, foi determinado o uso de monitoração eletrônica por três meses, além da disponibilização do “botão do pânico” para alertar as autoridades em caso de aproximação do acusado.

Entenda o caso

Filipe do Valle Prado, 30 anos, foi preso em 20 de maio de 2024, acusado de espancar a namorada por seis horas em um motel na zona sul de Teresina, em 11 de maio. Segundo a investigação, ele a levou à força de seu condomínio e a agrediu no motel. Filipe foi inicialmente liberado na audiência de custódia, mas, após repercussão negativa, foi preso novamente por decisão judicial.