A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu, nesta segunda-feira (16), revogar a prisão preventiva do professor de jiu-jitsu Benedito Nicolau de Oliveira Neto, investigado por estupro de vulnerável contra uma aluna de 13 anos, no município de União. A decisão foi unânime e teve como relator o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. Com a concessão parcial de um habeas corpus, os magistrados determinaram que o acusado responda ao processo em liberdade, desde que cumpra uma série de medidas cautelares, entre elas o monitoramento por tornozeleira eletrônica e a suspensão das atividades como instrutor.


Benedito estava preso preventivamente desde 23 de julho, após investigações da Polícia Civil apontarem que os supostos abusos teriam começado em janeiro deste ano. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o professor teria se aproveitado da relação de confiança estabelecida com a adolescente durante os treinamentos. Os episódios, segundo os autos, aconteciam principalmente depois do encerramento das aulas. A investigação também apontou que o instrutor teria deixado de cobrar a mensalidade da jovem. O caso envolve ainda o irmão gêmeo do acusado, Pedro José Bonaparte de Oliveira Júnior, que também trabalhava como instrutor e é investigado por supostamente manter relações com a mesma adolescente a partir de fevereiro.


Durante o julgamento, a defesa alegou que poderia ter ocorrido um erro na identificação dos envolvidos, já que os dois homens são irmãos gêmeos univitelinos e possuem aparência física idêntica. O argumento foi rejeitado pelo colegiado. Segundo o relator, os elementos apresentados na investigação incluem o depoimento da própria adolescente, que teria conseguido diferenciar as condutas atribuídas a cada um dos irmãos e indicar quando os episódios teriam ocorrido. Os desembargadores também ressaltaram que o habeas corpus não é o instrumento adequado para uma análise aprofundada das provas, que deverá ser realizada pela 1ª Vara da Comarca de União durante o andamento do processo.


Apesar de considerar a gravidade das acusações, o Tribunal entendeu que as medidas restritivas seriam suficientes para evitar novos riscos relacionados à liberdade do investigado. Para permanecer fora da prisão, Benedito deverá utilizar tornozeleira eletrônica por 180 dias, com área de exclusão nas proximidades da residência e da escola da adolescente, além de cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 6h. Ele também está proibido de dar aulas para crianças e adolescentes, frequentar academias, escolas e o Centro Cultural de União, manter contato com a vítima, familiares ou testemunhas e se aproximar deles a menos de 300 metros. O descumprimento de qualquer uma das determinações poderá resultar na retomada da prisão preventiva.