A Gerência de Proteção Animal da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (GPA/SSP-PI) acompanha a investigação de um acidente ocorrido na manhã de domingo (19/10), na avenida Poty Velho, em Teresina, onde um motociclista de 42 anos morreu ao colidir com uma vaca. Após a colisão, o animal ainda vivo foi esquartejado no local, cena que viralizou nas redes sociais.
Segundo a SSP, o ato configura crime de maus-tratos, previsto no Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que criminaliza abuso, ferimento ou mutilação de animais. Além disso, manter animais soltos em vias públicas é conduta passível de responsabilização, especialmente quando há risco à vida humana.
Raíssa Protetora, gerente de Proteção Animal, informou que a denúncia foi formalizada junto à Delegacia de Meio Ambiente para que os responsáveis sejam identificados e punidos. “Tomamos conhecimento do atropelamento e do esquartejamento cruel da vaca. Hoje formalizamos a denúncia para que os envolvidos possam ser responsabilizados”, afirmou.
Samanta Volpato, coordenadora de Proteção Animal da SSP, destacou que o caso se enquadra na legislação ambiental e que os responsáveis podem responder por maus-tratos e homicídio culposo. “Abater um animal de forma cruel se enquadra nos crimes previstos, com pena de três meses a um ano, e manter o animal solto, expondo pessoas a risco, pode gerar responsabilização criminal”, completou.